18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
13/03/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 185 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado José Guimarães, solicitando que o mesmo envie emendas para o município de Barbalha a fim de construir uma ponte sobre o Rio principal da comunidade do Taquari, onde hoje funciona uma passagem molhada em condições precárias, causando assim riscos de a qualquer momento deixar toda a comunidade ilhada, pois há o perigo de ser totalmente destruída pelas correntezas das águas., Requerimento Legislativo nº 186 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, com cópia ao Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex Saraiva, solicitando a realização do calçamento na rua José de Sá Barreto Garcia, assim como a realização de capinação na mesma, em carácter de urgência, rua essa localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo nº 187 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando cuidador para a Escola Pedro Machado Freire, nas localidades do Sítio Espinhaço., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 188 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o roço e conserto da estrada que liga o Sítio Espinhaço ao Sítio Espinhão.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.780/2023 de 29 de Dezembro de 2023, da forma que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 185 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Deputado José Guimarães, solicitando que o mesmo envie emendas para o município de Barbalha a fim de construir uma ponte sobre o Rio principal da comunidade do Taquari, onde hoje funciona uma passagem molhada em condições precárias, causando assim riscos de a qualquer momento deixar toda a comunidade ilhada, pois há o perigo de ser totalmente destruída pelas correntezas das águas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 186 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, com cópia ao Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex Saraiva, solicitando a realização do calçamento na rua José de Sá Barreto Garcia, assim como a realização de capinação na mesma, em carácter de urgência, rua essa localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 188 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o roço e conserto da estrada que liga o Sítio Espinhaço ao Sítio Espinhão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 187 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando cuidador para a Escola Pedro Machado Freire, nas localidades do Sítio Espinhaço. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada